No âmbito do Programa de Compliance do Grupo Veolia, a Veolia Portugal S.A. implementou um Sistema de Gestão Anticorrupção (SGAC) de acordo com os requisitos da Norma ISO 37001, tendo por base os 8 pilares da lei francesa Sapin II (relativa à transparência, combate à corrupção e modernização da vida económica), as recomendações emanadas do Conselho de Prevenção da Corrupção Português e, ainda, a legislação nacional aplicável em matéria de corrupção, incluindo o Código Penal Português.
O Sistema de Gestão Anticorrupção da Veolia assenta nos seguintes princípios:
1. A Veolia identifica, analisa e classifica os riscos de corrupção através do seu mapeamento, tendo em conta a área geográfica e os sectores em que a empresa desenvolve as suas atividades.
2. A Veolia tem uma política anticorrupção, que determina o âmbito do SGAC. O Código de Conduta Anticorrupção define e ilustra os diferentes tipos de comportamento que devem ser proibidos, o qual é comunicado a todos os trabalhadores da empresa.
3. A Veolia possui um Canal de Alerta de irregularidades, que permite denunciar qualquer violação dos Códigos de Conduta ou da regulamentação nacional ou internacional em vigor. Éste Canal de Alerta é gerido pelo Comité de Ética da Veolia.
4. A Veolia avalia as terceiras partes com a devida diligência (due diligence).
5. A Veolia possui procedimentos de controle contabilístico, internos e externos, que permitem prevenir actos de corrupção ou tráfico de influências.
6. A Veolia promove a formação dos seus dirigentes e dos colaboradores expostos aos riscos de corrupção e tráfico de influências através de sessões presenciais e formações on-line.
7. A Veolia possui um procedimento disciplinar em caso de violação do código de conduta da empresa.
8. A Veolia implementou um sistema que permite avaliar e controlar internamente as medidas implementadas para obter um programa eficaz de gestão de Compliance.